Solicitações foram feitas para o executivo, Procon e deputados federais e estaduais eleitos na última eleição.
Vereador China Calabres pede substituição de lâmpadas tradicionais por LED em Silvânia
As lâmpadas de LED duram aproximadamente 25 vezes mais do que as incandescentes
A sugestão foi apresentada por meio da indicação do vereador Sidinei Calabres (China Calabres), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Matão realizada na última segunda-feira (04). Ele sugere que a administração faça a substituição das lâmpadas tradicionais pelas chamadas lâmpadas de Led, no Bairro de Silvânia.
O vereador disse que já tem feito estudos a respeito do assunto há alguns meses e que várias pesquisas comprovam, por exemplo, que a lâmpada de Led substitui 50 incandescentes, 8 fluorescentes e outros 16 tipos de lâmpadas. “A troca representaria economia aos cofres públicos, pois as lâmpadas de Led duram aproximadamente 25 vezes mais do que as incandescentes e três vezes mais que as fluorescentes, além de proporcionar maior luminosidade e, consequentemente, mais segurança à população de Silvânia”, afirma o vereador.
Além disso, pontua o vereador, outro benefício é que elas não emitem radiação ultravioleta, que prejudica a saúde de seres humanos, plantas e animais. Outra vantagem destacada por China é o fato de as lâmpadas de Led não possuírem metal, chumbo, ou mercúrio, como ocorre nas outras.
Vereadora Ana Maria Mondini pede que Procon fiscalize preços dos combustíveis
A vereadora Ana Maria Mondini (PSDB), através da indicação nº 014/2019, apresentada na Sessão Ordinária de segunda-feira (04) indicou ao Procon de Matão que intensifique a fiscalização dos preços praticados pelos postos de combustíveis da cidade. De acordo com a parlamentar, existem muitas reclamações sobre o valor praticado em Matão que são bem mais altos que praticados nas cidades da região
A Vereadora destaca que, apesar de haver uma oscilação permanente no preço dos combustíveis no Brasil, dada a política flutuante estabelecida pela Petrobras, em Matão as variações ocorrem apenas para cima.
“Quando o preço do combustível aumenta nas refinarias, imediatamente o reajuste chega às bombas. Mas, quando, do contrário, esses valores caem nas refinarias, não existe a mesma reação nos postos. Sempre há uma série de argumentos para manutenção dos preços em alta, o que é evidentemente questionável e profundamente prejudicial ao consumidor”, comentou a parlamentar.
Ana também destaca que os matonenses constatam uma diferença de preços em relação a outros municípios vizinhos que não parece se justificar. “Os preços dos combustíveis nas cidades vizinhas são menores do que em Matão e a variação entre os estabelecimentos da cidade é inexistente”, disse Ana
Para a vereadora, é fundamental que o Procon intensifique o trabalho de fiscalização para coibir abusos que prejudicam o consumidor.
Cleuza Salatta solicita recursos financeiros aos Deputados que obtiveram votos em Matão
Na primeira Sessão Ordinária do ano realizada na segunda-feira dia 04 de fevereiro, a vereadora Cleuza Salatta (PSB) apresentou doze requerimentos solicitando aos deputados federais e estaduais, que receberam votos dos eleitores matonenses nas eleições de 2018, que sejam destinados recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para o município de Matão. “É justo que os deputados que foram eleitos e receberam votos em nossa cidade enviem recursos necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico”, disse Cleuza.
Os requerimentos foram direcionados aos deputados estaduais Daniel Soares – DEM, Gil Diniz – PSL, Sebastião Santos – PRB, Janaina Paschoal – PSL, Arthur Mamãe Falei – DEM e Marta Costa – PSD e aos deputados federais Eduardo Bolsonaro – PSL, Joice Hasselmann – PSL, Baleia Rossi – MDB, Federal Kim Kataguiri – DEM, Arnaldo Jardim – PPS e Vanderlei Macris – PSDB.
Vale ressaltar que durante a tramitação da proposta orçamentária, os deputados têm direito a uma parte dos recursos para incluir despesas em geral, direcionadas a obras em suas regiões – chamadas emendas parlamentares.
Entenda o que são verbas através de emenda parlamentar
A destinação de verbas acontece a partir de emendas parlamentares, vinculadas aos mandatos de senadores, deputados federais, deputados e estaduais. Após o Governo definir o orçamento para o exercício do ano seguinte, a chamada “Lei Orçamentária Anual” precisa da aprovação dos parlamentares daquela instância de poder. Esse processo acontece tanto na Presidência da República como nos governos estaduais e prefeituras municipais.
Após a aprovação do orçamento geral, os representantes do Legislativo buscam destinar parte do orçamento para a sua área de atuação. As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executá-las. Elas são destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores).
Para 2019, segundo à proposta orçamentária, cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais — em 2018, o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição.
AIC
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