Juíza diz que homem negro é criminoso “em razão de sua raça” e o condena
Uma juíza do Paraná condenou um homem negro a 14 anos por organização criminosa e cometer furtos no centro de Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. A advogada Thayse C. Pozzobon, que atua na defesa de Natan Vieira da Paz, de 42 anos, classificou a decisão judicial como racista por ter atribuído conduta ilícita ao fato de seu cliente ser negro.
A decisão foi proferida em junho pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Ela condenou Vieira da Paz, apelidado de “Neguinho” a 14 anos e dois meses de prisão. Na mesma decisão, a magistrada condenou ainda outras oito pessoas, suspeitas de integrar o grupo criminoso e acusadas de se associar para furtar objetos entre janeiro de 2016 e julho de 2018 na capital paranaense. Sobre Vieira da Paz, Zarpelo escreve o seguite:
Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente.
Em um post no Instagram, a advogada Thayze, autorizada por seu cliente a comentar o caso, classificou a conduta como racista:
Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira.
Em nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza afirmou que a raça não foi critério para que ela tomasse a decisão (leia parte do comunicado abaixo).
Em nenhum momento a cor foi utilizada — e nem poderia — como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.
Assunto foi abordado no Jornal Fala Matão. Confira!
”Muito provavelmente os crimes aconteceram, pois a decisão é baseado em provas. Mas dizer que o condenado faz parte da organização criminosa por causa da sua raça é no mínimo ignorância, além de ser crime”.
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