O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta sexta-feira (4) pai e filho acusados de espancar um cachorro em Guaíra (SP), cidade que fica a 42 km de distância de Barretos. Valmir Armani e o filho dele, Vander Armani, estavam presos preventivamente desde o dia 21 de fevereiro, quando ocorreu o crime.
Ao decidir pela soltura, o ministro Sebastião Reis Júnior acolheu argumento da defesa e considerou que a prisão não pode estar baseada, essencialmente, na gravidade abstrata do crime.
“Nesse passo, tem-se patente a ilegalidade da prisão preventiva, pois a decisão não aponta elementos concretos do caso específico dos autos, deixando de demonstrar, de forma fundamentada, a necessidade excepcional da medida.”
A decisão contraria a da juíza Renata Carolina Nicodemos Andrade, que na quarta-feira (2) tornou pai e filho réus no processo por maus-tratos, mantendo a prisão preventiva dos dois.
No entanto, o ministro destacou que a prisão pode volta a ser decretada pela Justiça de primeira instância caso sejam apresentados elementos concretos que justifiquem a medida.
Os mandados de soltura já foram expedidos. Os réus deverão cumprir medidas cautelares.
O cachorro foi resgatado e recebe tratamento médico veterinário especializado.
As imagens são revoltantes.
O crime
Em um vídeo filmado por testemunhas no dia 21 de fevereiro, é possível ver Vander chutando o cachorro acuado, pelo menos, cinco vezes para depois Valmir dar uma paulada na cabeça do animal. Ele desmaia e ainda é arrastado por Vander por alguns metros.
Vander e Valmir são donos de um comércio de pneus que fica ao lado do posto onde aconteceram as agressões, no Centro de Guaíra. Frentistas e uma mulher em uma bicicleta se aproximaram para tentar impedir a agressão, mas foram insultados por Valmir.
À polícia, eles disseram que o cachorro teria brigado com um outro animal da família e, por isso, teria sido castigado.
Segundo a médica veterinária Marina Vicente Tristão, chefe do Departamento de Zoonoses e Bem-Estar Animal da Prefeitura, o animal teve fraturas na mandíbula e edema nos olhos. Ele passou por cirurgia na semana passada e se recupera bem.
Foto: rede social
Com informações do G1 Ribeirão Preto
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