Tag: Tribunal de Justiça
Nenhuma matéria publicada nesta editoria ainda.
Última hora
Parecer sobre redução da maioridade penal deve ser apresentado em breve • Câmara aprova programa de apoio psicossocial para jovens em risco • Brasil apresenta contribuições para COP31 após sediar a COP30 • Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente • Projeto de lei cria semana de conscientização sobre diabetes • Senado aprova projeto de lei sobre violência contra a mulher • Parecer sobre redução da maioridade penal deve ser apresentado em breve • Câmara aprova programa de apoio psicossocial para jovens em risco • Brasil apresenta contribuições para COP31 após sediar a COP30 • Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente • Projeto de lei cria semana de conscientização sobre diabetes • Senado aprova projeto de lei sobre violência contra a mulher
