O juiz da 170º Zona Eleitoral de Matão, decidiu nesta quarta-feira (14), indeferir o pedido liminar de suspensão da diplomação do vereador eleito Alexandre de Cinque.
Demos a notícia em primeira mão, no Virou Notícia, ao vivo, às 18:30, transmitido pelo Fala Matão e TV Mol.
“A suspensão da diplomação em sede liminar constitui medida drástica, somente admissível em hipóteses excepcionais onde, inclusive, se vislumbre a possibilidade de dano irreparável. Não é isto o que se verifica na hipótese dos autos. Dessa forma, ausentes os pressupostos legais, indefiro o pleito liminar. Ainda que os fatos aduzidos sejam graves e mereçam profunda análise por este juízo.”
Em sua decisão, o Juiz Marcos Therezeno, ainda diz que: Caso seja comprovado as acusações mesmo depois da diplomação, mesmo com o vereador em exercício do cargo, poderá se cassado o mandato de vereador.
Confira todas as informações no vídeo, a partir dos 3:40 minutos :
Entenda:
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob o número do processo: 0000618-29.2016.6.26.0170, protocolada pela veradora Carla Kamel, tem como réu o vereadora eleito em Matão, SP, Alexandre de Cinque.
O pedido foi acatado pelo Dr. Walter Manoel Alcausa Lopes, promotor da 170ª Zona Eleitoral, sendo encaminhado na segunda-feira (12), para o Juiz Marcos Therezeno Martins.
A alegação no pedido da suspensão da diplomação do vereador eleito Alexandre de Cinque, consiste em Abuso de Poder Econômico, Pedido de Aplicação de Multa e Pedido de Cassação de Registro, baseado no art.22 da LC 64/90 do Direito Eleitoral.
A ação se baseia em um suposto compromisso firmado de troca de apoio por cargo na Câmara Municipal e varias ações de campanha não declaradas na justiça e na prestação de contas. Tem várias outras acusações , mas que não tivemos o acesso, pois o processo corre em segredo de justiça. Assim que possível, traremos todos os detalhes da Ação da promotoria contra o vereador eleito, Alexandre de Cinque.
Alexandre, tem direito de protocolar defesa no período de cinco dias, para que assim, possa contestar os argumentos da promotoria na Ação de Investigação Eleitoral.
Como acontecerá diplomação dos eleitos, na segunda-feira, acredita-se que, uma decisão possa sair até essa data, sendo ela deferida ou não.
Vale salientar que: a decisão ainda não foi proferida pelo Juiz Eleitoral, sendo, por enquanto, apenas uma denúncia da promotoria, onde o réu ainda pode, dentro de cinco dias, se defender das acusações.
Assim que sair a decisão do Juiz Eleitoral, deferindo ou indeferindo o pedido do Ministério Público, traremos a informação aqui no Fala Matão.
