Nesta sexta-feira (10/02), às 13h30, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro realizou o repasse no valor total de R$ 7.403.611,54. Os recursos serão aplicados em ações socioassistenciais de 26 cidades da região, incluindo Matão. O valor é a somatória de verbas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e Programa Vivaleite. O evento foi realizado no Centro de Convenções Nelson Barbieri. (Segue tabela com os municípios e valores abaixo).
Do total, R$ 4.905.004,54 serão repassados por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. Com isso, os 26 municípios devem aplicar a verba em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes, idosos como também os equipamentos que atendem moradores em situação de rua.
O prefeito Edinardo Esquetini e o Secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Rondanin, estiveram no local para assinar o convênio que repassará para Matão, pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) o valor de R$ 333.479,40.
Somados aos recursos do FEAS, os municípios também renovam convênios do Programa Vivaleite no valor de R$ 2.498.607,00, para atender 5.588 crianças de 5 anos e 11 meses para que recebam leite enriquecido com ferro, vitamina A e D. Cada criança recebe 15 litros de leite ao mês. No total serão distribuídos 1.120.860 litros de leite em 2017 para beneficiários destes municípios.
Em Matão, o valor repassado pelo Programa Vivaleite foi de R$ 273.686,40.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social, de acordo com o secretário Floriano Pesaro, os recursos públicos na área social não devem ficar na conta, devem ser investidos na população que precisa dos serviços e dos programas. “A nossa meta é orientar para que os municípios utilizem todo o recurso do FEAS no enfrentamento à pobreza e as vulnerabilidades sociais”, disse Floriano.
Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais.
O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.
Os serviços de Média Complexidade englobam o atendimento social nos Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) onde os profissionais atendem as demandas sociais imediatas. Quando necessário, é feito o encaminhamento para os equipamentos da rede ou outros tipos de acolhimento.
Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade está prevista a garantia de direitos para as famílias e indivíduos que sofreram algum tipo de violação ou estão com vínculos familiares rompidos.
No atendimento para moradores em situação de rua, o trabalho funciona por meio de serviços de abordagem, Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua e serviços de acolhimento.
Sobre o Programa Vivaleite
É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 90 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Para fazer parte do programa, as famílias precisam ter renda mensal de até ¼ de salário mínimo per capta. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.
Para ter acesso aos programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo é necessário que a família atualize seus dados no Cadastro Único. Acesse: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/
Municípios que compõem a Diretoria Regional de Assistência Social:
fonte: Governo de São Paulo
